Política de Privacidade do Remitia

Última atualização: 14 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Remitia ("nós", "aplicativo" ou "serviço"), composto por aplicativo móvel e API/serviço de backend, coleta, usa, armazena e protege dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Remitia pode ser contatado pelo e-mail bytezpace@gmail.com.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados através do aplicativo móvel e da API do Remitia:

Dados de cadastro e conta: nome, e-mail e demais informações fornecidas no momento do cadastro.
Dados de uso: interações com o aplicativo, funcionalidades acessadas e registros de atividade (logs).
Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores de instalação, versão do aplicativo e permissões concedidas.
Dados técnicos da API: endereço IP, tokens de autenticação, data/hora e conteúdo das requisições feitas ao backend.
Dados de diagnóstico: relatórios de erro e informações de desempenho, para manutenção e melhoria do serviço.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, saúde ou biometria) além do estritamente necessário ao funcionamento do serviço, e apenas mediante base legal e consentimento quando exigido.

3. Finalidade do tratamento

Viabilizar o funcionamento do aplicativo e da API, incluindo autenticação e comunicação entre cliente e servidor;
Personalizar e melhorar a experiência do usuário;
Garantir segurança, prevenir fraudes e uso indevido do serviço;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Enviar comunicações relacionadas ao serviço (ex.: alterações nesta política, avisos de segurança).

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais pelo Remitia se baseia, conforme o caso, na execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse do controlador ou no consentimento do titular, nos termos do art. 7º da LGPD.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que apoiam a operação do Remitia (por exemplo, provedores de infraestrutura em nuvem para hospedagem da API e do banco de dados), sempre limitado ao necessário para a prestação do serviço, ou quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais/regulatórias. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de retenção.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo uso de conexões criptografadas (HTTPS) na comunicação entre o aplicativo e a API.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato com o controlador:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail bytezpace@gmail.com.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do aplicativo ou de outros canais de contato.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato: bytezpace@gmail.com.